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Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria para a prestação de serviço de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ciclo 1, em conformidade com a Lei n° 14.1399/2022, Lei 14.903/2024, decreto n° 11.740/2023 e intruções normativas, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, c da Lei Federal n°: 14.133/21, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Cultura.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1024949
Controle PNCP
16928483000129-1-000053/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria para a prestação de serviço de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ciclo 1, em conformidade com a Lei n° 14.1399/2022, Lei 14.903/2024, decreto n° 11.740/2023 e intruções normativas, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, c da Lei Federal n°: 14.133/21, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Cultura.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Município
São João da Ponte
Valor estimado (R$)
10000
Publicação (horário da fonte)
2025-05-30 14:29:00
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado