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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02716/25 A presente justificativa tem por finalidade embasar a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de um fogão, a ser destinado à unidade do Núcleo de Atendimento e Capacitação em Transtorno do Espectro Autista – NACATEA, recentemente inaugurada no âmbito do Município de Holambra. Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1021670
Controle PNCP
67172437000183-1-001082/2025
Objeto
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02716/25 A presente justificativa tem por finalidade embasar a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de um fogão, a ser destinado à unidade do Núcleo de Atendimento e Capacitação em Transtorno do Espectro Autista – NACATEA, recentemente inaugurada no âmbito do Município de Holambra. Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Município
Holambra
Valor estimado (R$)
948
Publicação (horário da fonte)
2025-05-30 09:51:22
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado