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Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos para execucao de servicos de escavacao movimentacao e compactacao de terra com escavadeira hidraulica sobre esteiras com operador visando a implementacao de reservatorios de agua em propriedades de base familiar por meio da Secretaria de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal cujas especificacoes estao detalhadas no Anexo I deste Edital Termo de Referencia e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.