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A aquisicao e instalacao de telas e portas mosquiteiro nas EMEIs Solange Pereira Alencastro e Jorge Alberto Wolf EMEFs Clair Boeira Garcia e Martha Pereira Barbosa alem do Setor de Nutricao. Justifica se pela necessidade de protecao sanitaria dos ambientes escolares e de manipulacao de alimentos em conformidade com a Resolucao RDC 216 2004 da ANVISA que exige barreiras contra vetores a Lei 8.080 1990 que preve medidas de promocao da saude e o PNAE Lei 11.947 2009 que estabelece padroes de higiene escolar .
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- Identificador
- 1017221
- Controle PNCP
- 88811948000178-1-000173/2025
- Objeto
- A aquisicao e instalacao de telas e portas mosquiteiro nas EMEIs Solange Pereira Alencastro e Jorge Alberto Wolf EMEFs Clair Boeira Garcia e Martha Pereira Barbosa alem do Setor de Nutricao. Justifica se pela necessidade de protecao sanitaria dos ambientes escolares e de manipulacao de alimentos em conformidade com a Resolucao RDC 216 2004 da ANVISA que exige barreiras contra vetores a Lei 8.080 1990 que preve medidas de promocao da saude e o PNAE Lei 11.947 2009 que estabelece padroes de higiene escolar .
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAPES
- Município
- Tapes
- Valor estimado (R$)
- 6050
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-02 15:50:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado