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Credenciamento tem por objeto a seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), para a implantação do Residencial Bom Jesus das Selvas, no Município de Bom Jesus das Selvas /MA, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID n2 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal n2 14.620, de 13 de julho de 2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
10122604
Controle PNCP
01612668000152-1-000023/2026
Objeto
Credenciamento tem por objeto a seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), para a implantação do Residencial Bom Jesus das Selvas, no Município de Bom Jesus das Selvas /MA, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID n2 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal n2 14.620, de 13 de julho de 2023.
Estado
MA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS
Município
Bom Jesus das Selvas
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-06-12 18:17:15
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-06-30 18:00:00