Consulta pública · gratuita e sem chave

1.1 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço artístico-cultural por meio da apresentação de peça teatral lúdica, voltada ao público infantil, com idade entre 06 a 10 anos, matriculados nas escolas estaduais do município, com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, conforme instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026