Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026