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Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de imóveis públicos constantes do patrimônio municipal para fins de exploração de atividades industriais e/ou comerciais e prestação de serviços no município de Lucélia, PISTA DO LAÇO e COLELU, destinado à exploração de atividades comerciais e prestação de serviços, no prazo determinado de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, conforme especificações no Anexo I,bem como DFD e ETP 121/25
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1006424
- Controle PNCP
- 44919918000104-1-000065/2025
- Objeto
- Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de imóveis públicos constantes do patrimônio municipal para fins de exploração de atividades industriais e/ou comerciais e prestação de serviços no município de Lucélia, PISTA DO LAÇO e COLELU, destinado à exploração de atividades comerciais e prestação de serviços, no prazo determinado de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, conforme especificações no Anexo I,bem como DFD e ETP 121/25
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUCELIA
- Município
- Lucélia
- Valor estimado (R$)
- 1000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-03 09:48:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-01 08:00:00