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Contratação de serviço para impressão e confecção do material gráfico da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - 5ª CESTT/CES-RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1004558
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-002680/2025
- Objeto
- Contratação de serviço para impressão e confecção do material gráfico da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - 5ª CESTT/CES-RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 28717.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-04 16:18:52
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-06-09 09:00:00