Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação serviço de frete e mudança, incluindo fornecimento de embalagens, carga, transporte, mão de obra, montagem e desmontagem e descarga, afim de realizar o transporte de mobiliários, equipamentos e demais bens pertencentes da Unidade Básica de Saúde do Centro Social Urbano, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, para duas unidades provisórias, para que ocorra a reforma na sede própria em decorrência de processo licitatório ocorrido, UBS gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.