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CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUÇAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
100242
Controle PNCP
13966711000167-1-000002/2026
Objeto
CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUÇAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Município
Afonso Cláudio
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-01-13 14:43:47
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado