{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/index.json","total":166,"filhos":20},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/dia/16/index.json","total":19,"filhos":5},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/dia/16/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Luciano Pereira da Silva, para participar do curso \"AFO Gestão Orçamentária – Administração Financeira Orçamentária\".","tipo":"registro","dados":{"id":10362316,"numero_controle_pncp":"25053133000157-1-000058/2026","objeto_compra":"Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Luciano Pereira da Silva, para participar do curso \"AFO Gestão Orçamentária – Administração Financeira Orçamentária\".","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":890,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 18:05:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10362316/index.json"},{"titulo":"Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Aneli Souza Amaral Cury, matrícula nº 24335-4, deste Tribunal de Contas, no curso “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":10362222,"numero_controle_pncp":"25053133000157-1-000057/2026","objeto_compra":"Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Aneli Souza Amaral Cury, matrícula nº 24335-4, deste Tribunal de Contas, no curso “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2026.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":4290,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 17:14:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10362222/index.json"},{"titulo":"Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.","tipo":"registro","dados":{"id":10361368,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000206/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2304,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 14:10:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10361368/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal  nº  14.133/2021,  considerando  tratar-se  de  fornecimento  contínuo  de  créditos  eletrônicos  de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. \nA vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente.  \nA  possibilidade  de  prorrogação  contratual  ficará condicionada à manutenção da vantajosidade  para  a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.","tipo":"registro","dados":{"id":10361332,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000295/2026","objeto_compra":"O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal  nº  14.133/2021,  considerando  tratar-se  de  fornecimento  contínuo  de  créditos  eletrônicos  de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. \nA vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente.  \nA  possibilidade  de  prorrogação  contratual  ficará condicionada à manutenção da vantajosidade  para  a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":227562,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 14:04:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10361332/index.json"},{"titulo":"Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.","tipo":"registro","dados":{"id":10361256,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000205/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. 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Suporte Técnico de 3ª Classe (8x5)","tipo":"registro","dados":{"id":10360754,"numero_controle_pncp":"01786078000146-1-000043/2026","objeto_compra":"Solução integrada para extração e análise de dados de sistemas Apple (Cellebrite Digital Collector + Inspector). 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