{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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C. da S., menor impúbere diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0000660-48.2019.8.27.2702 e do Cumprimento de Sentença nº 0000936-06.2024.8.27.2702, ambos transitados em julgado.","tipo":"registro","dados":{"id":4632062,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000149/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de tratamento multiprofissional especializado, em favor da beneficiária M. C. da S., menor impúbere diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0000660-48.2019.8.27.2702 e do Cumprimento de Sentença nº 0000936-06.2024.8.27.2702, ambos transitados em julgado.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":676400,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 14:41:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632062/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":4631836,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000148/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 13:55:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4631836/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":4631812,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000147/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 13:49:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4631812/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":4631782,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000146/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 13:39:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4631782/index.json"},{"titulo":"Curso de SIAFI operacional para inciante. O domínio desse sistema permite que o gestor realize desde o empenho de despesas para aquisição de materiais até o controle rigoroso do ativo imobilizado, garantindo que a entrada física dos bens esteja em total conformidade com os registros contábeis.","tipo":"registro","dados":{"id":4631778,"numero_controle_pncp":"26989715000102-1-000654/2026","objeto_compra":"Curso de SIAFI operacional para inciante. 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DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 13:31:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4631764/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO 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vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.","tipo":"registro","dados":{"id":4631676,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000160/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2304,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 13:08:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4631676/index.json"},{"titulo":"Contratação de inscrição de servidor da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas: Aplicação de Inteligência Artificial Generativa nas Etapas de Contratação e Gestão Pública.","tipo":"registro","dados":{"id":4631658,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000159/2026","objeto_compra":"Contratação de inscrição de servidor da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas: Aplicação de Inteligência Artificial Generativa nas Etapas de Contratação e Gestão Pública.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":4590,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 13:00:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4631658/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE 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rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Polí","tipo":"registro","dados":{"id":4631612,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000158/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutora para ministrar a Palestra \"Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança\", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na 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