# Palmas Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [TO (4534)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.md) → [Ano 2026 (1971)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (346)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 13 (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/index.md) → [Palmas (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) - [ DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4469640/index.md) — registro · 1 compras - [Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4456146/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4444124/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4444036/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4433364/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW\[1\] para expansão do referido sistema](https://editais.wendelmaques.com/compra/4433324/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4424010/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição e participação de duas servidoras no curso presencial "Extrator de Dados e Data Warehouse SIAPE - Informações gerenciais e relatórios do SIAPE", entre os dias 16 a 18 de junho, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00](https://editais.wendelmaques.com/compra/4401642/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4395504/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4395470/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4390632/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de duas apresentações do espetáculo “Show Circense os Kaco”, com a Companhia de Circo os Kaco, com duração de 1 hora cada, para apresentação no dia 14 de maio às 10h e às 15h, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas - TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4383304/index.md) — registro · 1 compras ## DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG ```json { "id": 4469640, "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-004355/2026", "objeto_compra": " DEFINIÇÕES\n\t1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61.\nAMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO\n\tArt. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos.\n4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\t4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses.\n\t4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.\nGestão/Unidade: 78000/00001\nFonte: 0176700113\nPrograma de Trabalho: 174831\nElemento de Despesa: 339039\nPlano Interno: G482FCG\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 16:48:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21. ```json { "id": 4456146, "numero_controle_pncp": "25053109000118-1-000012/2026", "objeto_compra": "Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - 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Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW\[1\] para expansão do referido sistema ```json { "id": 4433324, "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001020/2026", "objeto_compra": "contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW[1] para expansão do referido sistema", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 254725.65, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 13:46:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. ```json { "id": 4424010, "numero_controle_pncp": "26894022000136-1-000123/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA ADMINISTRACAO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 13:04:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição e participação de duas servidoras no curso presencial "Extrator de Dados e Data Warehouse SIAPE - Informações gerenciais e relatórios do SIAPE", entre os dias 16 a 18 de junho, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00 ```json { "id": 4401642, "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000891/2026", "objeto_compra": "Inscrição e participação de duas servidoras no curso presencial \"Extrator de Dados e Data Warehouse SIAPE - Informações gerenciais e relatórios do SIAPE\", entre os dias 16 a 18 de junho, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 9600, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 11:28:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. ```json { "id": 4395504, "numero_controle_pncp": "26894022000136-1-000122/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA ADMINISTRACAO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 10:31:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. ```json { "id": 4395470, "numero_controle_pncp": "26894022000136-1-000121/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA ADMINISTRACAO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 10:25:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP. ```json { "id": 4390632, "numero_controle_pncp": "07248660000135-1-000031/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 7875, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 10:05:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de duas apresentações do espetáculo “Show Circense os Kaco”, com a Companhia de Circo os Kaco, com duração de 1 hora cada, para apresentação no dia 14 de maio às 10h e às 15h, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas - TO. ```json { "id": 4383304, "numero_controle_pncp": "45270459000143-1-000050/2026", "objeto_compra": "contratação de duas apresentações do espetáculo “Show Circense os Kaco”, com a Companhia de\nCirco os Kaco, com duração de 1 hora cada, para apresentação no dia 14 de maio às 10h e às 15h,\ncomo parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia\nAgropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em\nPalmas - TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "Secretaria da Cultura e Turismo", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 09:45:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/index.md)