{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/index.json","total":346,"filhos":21},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/index.json","total":14,"filhos":2},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":" DEFINIÇÕES\n\t1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61.\nAMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO\n\tArt. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos.\n4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\t4.1.  Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses.\n\t4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.\nGestão/Unidade: 78000/00001\nFonte: 0176700113\nPrograma de Trabalho: 174831\nElemento de Despesa: 339039\nPlano Interno: G482FCG\n","tipo":"registro","dados":{"id":4469640,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-004355/2026","objeto_compra":" DEFINIÇÕES\n\t1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61.\nAMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO\n\tArt. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos.\n4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\t4.1.  Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses.\n\t4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.\nGestão/Unidade: 78000/00001\nFonte: 0176700113\nPrograma de Trabalho: 174831\nElemento de Despesa: 339039\nPlano Interno: G482FCG\n","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 16:48:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4469640/index.json"},{"titulo":"Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":4456146,"numero_controle_pncp":"25053109000118-1-000012/2026","objeto_compra":"Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":365760,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 15:51:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4456146/index.json"},{"titulo":"Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no \"XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026\", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.","tipo":"registro","dados":{"id":4444124,"numero_controle_pncp":"25053133000157-1-000040/2026","objeto_compra":"Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no \"XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026\", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":3300,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 15:22:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4444124/index.json"},{"titulo":"O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.","tipo":"registro","dados":{"id":4444036,"numero_controle_pncp":"25053117000164-1-000102/2026","objeto_compra":"O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 15:06:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4444036/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":4433364,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000124/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 13:55:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4433364/index.json"},{"titulo":"contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW[1]  para expansão do referido sistema","tipo":"registro","dados":{"id":4433324,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-001020/2026","objeto_compra":"contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW[1]  para expansão do referido sistema","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":254725.65,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 13:46:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4433324/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":4424010,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000123/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 13:04:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4424010/index.json"},{"titulo":"Inscrição e participação de duas servidoras no curso presencial \"Extrator de Dados e Data Warehouse SIAPE - Informações gerenciais e relatórios do SIAPE\", entre os dias 16 a 18 de junho, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00","tipo":"registro","dados":{"id":4401642,"numero_controle_pncp":"00394544000185-1-000891/2026","objeto_compra":"Inscrição e participação de duas servidoras no curso presencial \"Extrator de Dados e Data Warehouse SIAPE - Informações gerenciais e relatórios do SIAPE\", entre os dias 16 a 18 de junho, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":9600,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 11:28:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4401642/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.\n","tipo":"registro","dados":{"id":4395504,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000122/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.\n","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 10:31:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4395504/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":4395470,"numero_controle_pncp":"26894022000136-1-000121/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 10:25:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4395470/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.","tipo":"registro","dados":{"id":4390632,"numero_controle_pncp":"07248660000135-1-000031/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":7875,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 10:05:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4390632/index.json"},{"titulo":"contratação de duas apresentações do espetáculo “Show Circense os Kaco”, com a Companhia de\nCirco os Kaco, com duração de 1 hora cada, para apresentação no dia 14 de maio às 10h e às 15h,\ncomo parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia\nAgropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em\nPalmas - TO.","tipo":"registro","dados":{"id":4383304,"numero_controle_pncp":"45270459000143-1-000050/2026","objeto_compra":"contratação de duas apresentações do espetáculo “Show Circense os Kaco”, com a Companhia de\nCirco os Kaco, com duração de 1 hora cada, para apresentação no dia 14 de maio às 10h e às 15h,\ncomo parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia\nAgropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em\nPalmas - TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"Secretaria da Cultura e Turismo","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 09:45:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4383304/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}