--- type: "Public Data Collection" title: "Palmas" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Palmas Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 18 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [TO (4534)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2026 (1971)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (217)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 28 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/index.okf.md) → [Palmas (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md) - [Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323199/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323197/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e elevação do impacto acadêmico da Revista ESMAT, conforme requisitos de bases indexadoras nacionais e internacionais e do sistema de avaliação da CAPES, na modalidade híbrida.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323185/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323175/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323165/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323145/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323115/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Solda - Elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323051/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323045/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322327/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322127/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2321903/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2321881/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2321853/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2321097/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de atração teatral. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2321019/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320957/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de 2 (duas) inscrições no evento: "RETENCON 2026 (II Congresso brasileiro de retenções de tributos, EFD-Reinf, DCTF-Web e e-Social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema S)", a se realizar entre os dias 08 a 11 de junho em Barsília/DF, pela Supreme Treinamentos Ltda, CNPJ nº 53.940.195/0001-16.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2320947/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS). ```json { "id": 2323199, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000121/2026", "objeto_compra": "Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS).", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 2632163.68, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:40:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov. ```json { "id": 2323197, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000120/2026", "objeto_compra": "Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 8400, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:39:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e elevação do impacto acadêmico da Revista ESMAT, conforme requisitos de bases indexadoras nacionais e internacionais e do sistema de avaliação da CAPES, na modalidade híbrida. ```json { "id": 2323185, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000119/2026", "objeto_compra": "Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e elevação do impacto acadêmico da Revista ESMAT, conforme requisitos de bases indexadoras nacionais e internacionais e do sistema de avaliação da CAPES, na modalidade híbrida.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 172800, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:31:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead. ```json { "id": 2323175, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000118/2026", "objeto_compra": "Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 5400, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:21:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial. ```json { "id": 2323165, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000117/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:15:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial. ```json { "id": 2323145, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000116/2026", "objeto_compra": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 13500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:07:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead. ```json { "id": 2323115, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000115/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 44000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 17:01:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Solda - Elétrica ```json { "id": 2323051, "numero_controle_pncp": "10742006000198-1-000036/2026", "objeto_compra": "Solda - Elétrica", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 7500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 16:54:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial. ```json { "id": 2323045, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000114/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 7200, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 16:52:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO. ```json { "id": 2322327, "numero_controle_pncp": "45270459000143-1-000024/2026", "objeto_compra": "Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "Secretaria da Cultura e Turismo", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 14:33:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO. ```json { "id": 2322127, "numero_controle_pncp": "45270459000143-1-000022/2026", "objeto_compra": "Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "Secretaria da Cultura e Turismo", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 13:41:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas. ```json { "id": 2321903, "numero_controle_pncp": "00930799000115-1-000015/2026", "objeto_compra": "A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 21600, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 11:57:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo. ```json { "id": 2321881, "numero_controle_pncp": "00930799000115-1-000014/2026", "objeto_compra": "A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 11:49:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. ```json { "id": 2321853, "numero_controle_pncp": "00930799000115-1-000013/2026", "objeto_compra": "A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 57600, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 11:42:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx. ```json { "id": 2321097, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008390/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 7000000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 09:07:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de atração teatral. ```json { "id": 2321019, "numero_controle_pncp": "26752857000151-1-000011/2026", "objeto_compra": "Contratação de atração teatral. ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 46500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 08:41:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês. ```json { "id": 2320957, "numero_controle_pncp": "25053091000154-1-000008/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes\nde trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade.\nO fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto\nEstadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu\ndeslocamento residência/trabalho a cada mês.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 20037.6, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 08:15:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de 2 (duas) inscrições no evento: "RETENCON 2026 (II Congresso brasileiro de retenções de tributos, EFD-Reinf, DCTF-Web e e-Social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema S)", a se realizar entre os dias 08 a 11 de junho em Barsília/DF, pela Supreme Treinamentos Ltda, CNPJ nº 53.940.195/0001-16. ```json { "id": 2320947, "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000769/2026", "objeto_compra": "Pagamento de 2 (duas) inscrições no evento: \"RETENCON 2026 (II Congresso brasileiro de retenções de tributos, EFD-Reinf, DCTF-Web e e-Social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema S)\", a se realizar entre os dias 08 a 11 de junho em Barsília/DF, pela Supreme Treinamentos Ltda, CNPJ nº 53.940.195/0001-16.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 10740, "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 08:11:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/index.okf.md)