{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/index.json","total":217,"filhos":13},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/index.json","total":21,"filhos":3},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS).","tipo":"registro","dados":{"id":2323199,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000121/2026","objeto_compra":"Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS).","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2632163.68,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:40:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323199/index.json"},{"titulo":"Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.","tipo":"registro","dados":{"id":2323197,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000120/2026","objeto_compra":"Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":8400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:39:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323197/index.json"},{"titulo":"Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e elevação do impacto acadêmico da Revista ESMAT, conforme requisitos de bases indexadoras nacionais e internacionais e do sistema de avaliação da CAPES, na modalidade híbrida.","tipo":"registro","dados":{"id":2323185,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000119/2026","objeto_compra":"Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e elevação do impacto acadêmico da Revista ESMAT, conforme requisitos de bases indexadoras nacionais e internacionais e do sistema de avaliação da CAPES, na modalidade híbrida.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":172800,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:31:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323185/index.json"},{"titulo":"Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.","tipo":"registro","dados":{"id":2323175,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000118/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:21:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323175/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.","tipo":"registro","dados":{"id":2323165,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000117/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:15:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323165/index.json"},{"titulo":"Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.","tipo":"registro","dados":{"id":2323145,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000116/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na modalidade presencial.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":13500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:07:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323145/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.","tipo":"registro","dados":{"id":2323115,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000115/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":44000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:01:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323115/index.json"},{"titulo":"Solda - Elétrica","tipo":"registro","dados":{"id":2323051,"numero_controle_pncp":"10742006000198-1-000036/2026","objeto_compra":"Solda - Elétrica","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":7500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 16:54:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323051/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.","tipo":"registro","dados":{"id":2323045,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000114/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":7200,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 16:52:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323045/index.json"},{"titulo":"Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.","tipo":"registro","dados":{"id":2322327,"numero_controle_pncp":"45270459000143-1-000024/2026","objeto_compra":"Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"Secretaria da Cultura e Turismo","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 14:33:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2322327/index.json"},{"titulo":"Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.","tipo":"registro","dados":{"id":2322127,"numero_controle_pncp":"45270459000143-1-000022/2026","objeto_compra":"Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"Secretaria da Cultura e Turismo","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 13:41:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2322127/index.json"},{"titulo":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de  Dianópolis , destinado   ao   Serviço   Regionalizado   em   Família Acolhedora      para     Crianças     e     Adolescentes,   para   atender   às   necessidades   da  Superintendência   de   Desenvolvimento   Social,   por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços.  De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas.  E     terá   a     sede     em  Dianópolis /TO     para   a t e n d e r   a   s e d e   e     seus     municípios     vinculados:   Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.","tipo":"registro","dados":{"id":2321903,"numero_controle_pncp":"00930799000115-1-000015/2026","objeto_compra":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de  Dianópolis , destinado   ao   Serviço   Regionalizado   em   Família Acolhedora      para     Crianças     e     Adolescentes,   para   atender   às   necessidades   da  Superintendência   de   Desenvolvimento   Social,   por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços.  De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas.  E     terá   a     sede     em  Dianópolis /TO     para   a t e n d e r   a   s e d e   e     seus     municípios     vinculados:   Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":21600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 11:57:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321903/index.json"},{"titulo":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.","tipo":"registro","dados":{"id":2321881,"numero_controle_pncp":"00930799000115-1-000014/2026","objeto_compra":"A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 11:49:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321881/index.json"},{"titulo":"A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.","tipo":"registro","dados":{"id":2321853,"numero_controle_pncp":"00930799000115-1-000013/2026","objeto_compra":"A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":57600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 11:42:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321853/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","tipo":"registro","dados":{"id":2321097,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-008390/2026","objeto_compra":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":7000000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 09:07:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321097/index.json"},{"titulo":"Contratação de atração teatral. ","tipo":"registro","dados":{"id":2321019,"numero_controle_pncp":"26752857000151-1-000011/2026","objeto_compra":"Contratação de atração teatral. ","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":46500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 08:41:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321019/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes\nde trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade.\nO fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto\nEstadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu\ndeslocamento residência/trabalho a cada mês.","tipo":"registro","dados":{"id":2320957,"numero_controle_pncp":"25053091000154-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes\nde trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade.\nO fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto\nEstadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu\ndeslocamento residência/trabalho a cada mês.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":20037.6,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 08:15:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2320957/index.json"},{"titulo":"Pagamento de 2 (duas) inscrições no evento: \"RETENCON 2026 (II Congresso brasileiro de retenções de tributos, EFD-Reinf, DCTF-Web e e-Social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema S)\", a se realizar entre os dias 08 a 11 de junho em Barsília/DF, pela Supreme Treinamentos Ltda, CNPJ nº 53.940.195/0001-16.","tipo":"registro","dados":{"id":2320947,"numero_controle_pncp":"00394544000185-1-000769/2026","objeto_compra":"Pagamento de 2 (duas) inscrições no evento: \"RETENCON 2026 (II Congresso brasileiro de retenções de tributos, EFD-Reinf, DCTF-Web e e-Social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema S)\", a se realizar entre os dias 08 a 11 de junho em Barsília/DF, pela Supreme Treinamentos Ltda, CNPJ nº 53.940.195/0001-16.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":10740,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 08:11:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2320947/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}