{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/index.json","total":1898,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/08/index.json","total":167,"filhos":21},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","total":12,"filhos":6},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRCTO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e do Conselheiro Contador Lédson Lucas Moreira Nóbrega, na 20º Convenção Contabilidade do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais) cada.","tipo":"registro","dados":{"id":635939,"numero_controle_pncp":"38155081000171-1-000022/2025","objeto_compra":"Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRCTO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e do Conselheiro Contador Lédson Lucas Moreira Nóbrega, na 20º Convenção Contabilidade do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 990,00 (Novecentos e Noventa Reais) cada.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":1980,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 16:23:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/635939/index.json"},{"titulo":"CONTRACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR PAULINHO BRAGA PARA SE APRESENTAR NO CONCURSO GAROTA VERAO 2025 NO DIA 03 DE AGOSTO NA PRAIA DAS ARNOS","tipo":"registro","dados":{"id":635735,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000350/2025","objeto_compra":"CONTRACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR PAULINHO BRAGA PARA SE APRESENTAR NO CONCURSO GAROTA VERAO 2025 NO DIA 03 DE AGOSTO NA PRAIA DAS ARNOS","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 15:17:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/635735/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por finalidade inscrições de 02 (dois) servidores, interlocutores da Ouvidoria da Casa Civil conforme Portaria CCI Nº 567 - DSG, de 6 de março de 2025, para o XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores cuja temática central será: “A evolução das Ouvidorias: A Constante atualização com foco nas necessidades do cidadão e inovação, para atender os desafios da sociedade”, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), que ocorrerá de 3 à 5 de novembro de 2025 na modalidade presencial na Cidade São Paulo SP, para atender as necessidades desta Casa Civil.","tipo":"registro","dados":{"id":635698,"numero_controle_pncp":"26752295000146-1-000005/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por finalidade inscrições de 02 (dois) servidores, interlocutores da Ouvidoria da Casa Civil conforme Portaria CCI Nº 567 - DSG, de 6 de março de 2025, para o XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores cuja temática central será: “A evolução das Ouvidorias: A Constante atualização com foco nas necessidades do cidadão e inovação, para atender os desafios da sociedade”, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), que ocorrerá de 3 à 5 de novembro de 2025 na modalidade presencial na Cidade São Paulo SP, para atender as necessidades desta Casa Civil.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CASA CIVIL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2560,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 15:06:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/635698/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRC/TO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e da Conselheira Contadora Hazzenath Cabral Feitosa Dantas, na X Convenção Paraíbana de Contabilidade, no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).","tipo":"registro","dados":{"id":635676,"numero_controle_pncp":"38155081000171-1-000021/2025","objeto_compra":"Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Presidente do CRC/TO, Contador Márcio Sousa Ribeiro e da Conselheira Contadora Hazzenath Cabral Feitosa Dantas, na X Convenção Paraíbana de Contabilidade, no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":300,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 14:59:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/635676/index.json"},{"titulo":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.\nEmolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os\nserviços prestados pelos cartórios. Não são preços “livres”; o cartório não pode cobrar quanto quiser.\nO valor é definido em tabela oficial aprovada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou pelo\nTJDFT (no caso do Distrito Federal).\n1.1.2. Serviços notariais e de registros públicos - Abrangem todos os atos praticados por: \nCartórios de notas (escrituras, procurações, testamentos, autenticações, etc.);\nCartórios de registro civil (nascimento, casamento, óbito, etc.);\nRegistro de imóveis;\nRegistro de títulos e documentos;\nProtesto de títulos.\n\nOs serviços cartorários (notariais e de registro) são exercidos em caráter exclusivo e delegados pelo poder público, não havendo possibilidade de competição;\n2.1.1. O fundamento legal está no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21:\n“É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de (...)\nfornecedor exclusivo.”\n2.1.2. E ainda no art. 8º da Lei nº 8.935/1994, que define os cartórios como delegações de serviço público.\n","tipo":"registro","dados":{"id":635626,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-005840/2025","objeto_compra":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atender à necessidade de justificar o pagamento dos emolumentos referentes a serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato, sob o CNPJ 26.750.752/0001-63, situado na Quadra 108 Sul, Av. Lo 3, 24 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-098, indispensáveis para atendimento às demandas administrativas da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.\nEmolumentos - São as taxas/tarifas fixadas em lei estadual ou distrital que remuneram os\nserviços prestados pelos cartórios. 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