{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmeiras do Tocantins","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/index.json","total":1898,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/index.json","total":182,"filhos":23},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Palmeiras do Tocantins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/palmeiras-do-tocantins-741ad21a389908ff/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico- financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, junto a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO","tipo":"registro","dados":{"id":816843,"numero_controle_pncp":"11298607000116-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico- financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, junto a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Palmeiras do Tocantins","valor_total_estimado":12847.77,"data_publicacao_pncp":"2025-07-18 11:09:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/816843/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/palmeiras-do-tocantins-741ad21a389908ff/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/palmeiras-do-tocantins-741ad21a389908ff/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/palmeiras-do-tocantins-741ad21a389908ff/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/palmeiras-do-tocantins-741ad21a389908ff/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/07/dia/18/cidade/palmeiras-do-tocantins-741ad21a389908ff/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}