{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/index.json","total":1898,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/05/index.json","total":181,"filhos":21},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/05/dia/13/index.json","total":9,"filhos":2},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar a palestra “Capacitismo Institucional: Reconhecer para Transformar”, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e Comunidade em Geral, na modalidade presencial.","tipo":"registro","dados":{"id":1109838,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000114/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar a palestra “Capacitismo Institucional: Reconhecer para Transformar”, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e Comunidade em Geral, na modalidade presencial.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 17:27:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109838/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar o Workshop \"A Função de Supervisão e a Função de Liderança: comportamentos que compõem cada conceito na prática\" – Comarcas de Cristalândia e Arraias, para magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Ead.","tipo":"registro","dados":{"id":1109788,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000113/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar o Workshop \"A Função de Supervisão e a Função de Liderança: comportamentos que compõem cada conceito na prática\" – Comarcas de Cristalândia e Arraias, para magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Ead.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":3500,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 16:27:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109788/index.json"},{"titulo":"Contratação de instrutora para ministrar a Palestra: “A Pessoa Surda e o Judiciário: Sem a Libras, Não há Justiça” para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário e Comunidade em geral, na modalidade Presencial.","tipo":"registro","dados":{"id":1109733,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000112/2025","objeto_compra":"Contratação de instrutora para ministrar a Palestra: “A Pessoa Surda e o Judiciário: Sem a Libras, Não há Justiça” para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário e Comunidade em geral, na modalidade Presencial.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":1080,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 16:02:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109733/index.json"},{"titulo":"Contratação de instrutor para ministrar o \"Módulo I - Desdobramentos dos Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal – STF\", do curso \"Teoria e Prática dos Processos de Judicialização da Saúde\", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. na modalidade Ead.","tipo":"registro","dados":{"id":1109693,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000111/2025","objeto_compra":"Contratação de instrutor para ministrar o \"Módulo I - Desdobramentos dos Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal – STF\", do curso \"Teoria e Prática dos Processos de Judicialização da Saúde\", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. na modalidade Ead.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":1440,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 15:38:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109693/index.json"},{"titulo":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata - Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas.\nSabendo-se que os serviços de abastecimento de água é imprescindível ao funcionamento desta Capitania e que a SANEATINS, na condição de empresa que possui o Contrato de Concessão nº 385/1999, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO, sendo assim a única autorizada a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento nas áreas de juridição da Prefeitura, consoante com o inciso XV, do Art. 6º, combinado com o caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021, abaixo transcrito:\n\"Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:\nXV - serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade Administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.\nArt. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:\nI - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;\"","tipo":"registro","dados":{"id":1109652,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-004499/2025","objeto_compra":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata - Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas.\nSabendo-se que os serviços de abastecimento de água é imprescindível ao funcionamento desta Capitania e que a SANEATINS, na condição de empresa que possui o Contrato de Concessão nº 385/1999, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO, sendo assim a única autorizada a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento nas áreas de juridição da Prefeitura, consoante com o inciso XV, do Art. 6º, combinado com o caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021, abaixo transcrito:\n\"Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:\nXV - serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade Administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.\nArt. 74. 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