{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/index.json","total":1898,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/03/index.json","total":142,"filhos":20},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/03/dia/14/index.json","total":5,"filhos":2},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2025/mes/03/dia/14/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação do Serviço de Sustentação para o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), visando a prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, preventiva, atualização tecnológica, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.","tipo":"registro","dados":{"id":1351453,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação do Serviço de Sustentação para o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), visando a prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, preventiva, atualização tecnológica, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":14082480,"data_publicacao_pncp":"2025-03-14 17:54:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1351453/index.json"},{"titulo":"Contratação do Serviço, por inexigibilidade de Licitação, de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada fornecido pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO.  O procedimento de contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada para atender às instalações da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em razão do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023 estabelece, in verbis: \n\"Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.\"\nO procedimento de contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada na Cidade de Palmas /TO é fornecido pela empresa vencedora da Concorrência Pública nº 002/2009 realizada pela Prefeitura Municipal de Palmas em Tocantins. \nA contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, encontra-se regido pela Lei 8.666/93. Desta forma, faz-se necessária a presente contratação pela nova Lei 14.133/2021 com vistas a evitar interrupção desse serviço público essencial ao funcionamento do órgão.","tipo":"registro","dados":{"id":1351393,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-001762/2025","objeto_compra":"Contratação do Serviço, por inexigibilidade de Licitação, de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada fornecido pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO.  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