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type: "Public Data Collection"
title: "São Paulo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# São Paulo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 21 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SP (54096)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (28448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (2076)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 19 (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/19/index.okf.md) → [São Paulo (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.okf.md)

- [Contratação da Editora Globo S/A para fornecimento de 68 assinaturas da revista MARIE CLAIRE e 68 assinaturas da revista CASA E JARDIM, nos formatos impresso e digital, necessária à expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145852/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de baterias para nobreaks, incluindo serviços de instalação e configuração, bem como, o descarte ambientalmente adequado das baterias substituídas](https://editais.wendelmaques.com/compra/145844/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Rolo de lençol hospitalar descartável, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, por meio de Acionamento de Ata de Registro de Preços nº 09/SME/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/145830/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Subscrição (assinatura) do software denominado Multiadv, para prestação de serviços de acompanhamento e captura automática diária de publicações de decisões judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, em veículos como os Diários de Justiça dos Estados e os Diários de Justiça eletrônicos da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, por meio da utilização de software no modelo Software as a Service - SaaS, no âmbito da Procuradoria Jurídica da Fapesp.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145820/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização e manutenção da licença do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (WEBGED).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145654/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento hospitalar especializado em Oftalmologia, compreendendo atendimento por meio de consultas, procedimentos ambulatoriais, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e internação hospitalar, no  município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo](https://editais.wendelmaques.com/compra/145637/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A contratação de artistas regionais para a "1º Festival Culturartes” justifica-se por diversos fatores estratégicos e culturais, alinhados aos objetivos de um evento comunitário e de celebração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145609/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Renovação do jornal digital "O Estado de S.Paulo".](https://editais.wendelmaques.com/compra/145572/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Cessão de direito de uso temporário com montagem básica de estande no evento “IX CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS” que será realizado na cidade de Campos do Jordão de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, 499 - Capivari - Campos do Jordão / SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145563/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura anual dos periódicos impressos da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil (2025-2026). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/145548/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações](https://editais.wendelmaques.com/compra/145503/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa para elaboração de Termo de Compromisso Ambiental.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145500/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem como objetivo assegurar a continuidade da prestação do serviço da ferramenta “Contratos Gov.”, utilizada para o controle e a supervisão de diversos contratos da SES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145457/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de Inscrições para o 14.º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva](https://editais.wendelmaques.com/compra/145433/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as especialidades de Patologia Clínica – GRUPO 11, destinado ao atendimento no município de Itapetininga no Estado de São Paulo](https://editais.wendelmaques.com/compra/145224/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Orquestra musical com grande repertório para a cerimônia de homenagem aos 50 anos de exercício da medicina.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145104/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da/o palestrante Marcelo Semer para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/144933/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da/o palestrante Eniceia Gonçalves Mendes para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/144870/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da/o palestrante Andressa Camile Pellanda para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/144846/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [.1. Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro. 1.2. A solução de TI consiste na contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. para disponibilizar a solução Dados como Serviço (DaaS – Data as a Service), visando acesso aos dados do SIRC, com foco em atender às necessidades de qualificação dos dados da \[São Paulo Previdência - SPPREV\], conforme autorização concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na forma do Art. 2° da Resolução 4/2019 do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro Civil - CGSIRC. 1.3. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço unitário. O contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos subsequentes até o limite de 10 (dez) anos, na forma prevista no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e atento ao que dispõe o item 14 deste Termo de Referência. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/144798/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação da Editora Globo S/A para fornecimento de 68 assinaturas da revista MARIE CLAIRE e 68 assinaturas da revista CASA E JARDIM, nos formatos impresso e digital, necessária à expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.

```json
{
  "id": 145852,
  "numero_controle_pncp": "49269244000163-1-002881/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Editora Globo S/A para fornecimento de 68 assinaturas da revista MARIE CLAIRE e 68 assinaturas da revista CASA E JARDIM, nos formatos impresso e digital, necessária à expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 20400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 17:58:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de baterias para nobreaks, incluindo serviços de instalação e configuração, bem como, o descarte ambientalmente adequado das baterias substituídas

```json
{
  "id": 145844,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002654/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de baterias para nobreaks, incluindo serviços de instalação e configuração, bem como, o descarte ambientalmente adequado das baterias substituídas",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 68790.38,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 17:42:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Rolo de lençol hospitalar descartável, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, por meio de Acionamento de Ata de Registro de Preços nº 09/SME/2024. 

```json
{
  "id": 145830,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-001170/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Rolo de lençol hospitalar descartável, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, por meio de Acionamento de Ata de Registro de Preços nº 09/SME/2024. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 20225.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 17:29:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Subscrição (assinatura) do software denominado Multiadv, para prestação de serviços de acompanhamento e captura automática diária de publicações de decisões judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, em veículos como os Diários de Justiça dos Estados e os Diários de Justiça eletrônicos da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, por meio da utilização de software no modelo Software as a Service - SaaS, no âmbito da Procuradoria Jurídica da Fapesp.

```json
{
  "id": 145820,
  "numero_controle_pncp": "43828151000145-1-000150/2025",
  "objeto_compra": "Subscrição (assinatura) do software denominado Multiadv, para prestação de serviços de acompanhamento e captura automática diária de publicações de decisões judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, em veículos como os Diários de Justiça dos Estados e os Diários de Justiça eletrônicos da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, por meio da utilização de software no modelo Software as a Service - SaaS, no âmbito da Procuradoria Jurídica da Fapesp.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 54055.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 17:13:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização e manutenção da licença do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (WEBGED).

```json
{
  "id": 145654,
  "numero_controle_pncp": "08920673000171-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização e manutenção da licença do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (WEBGED).",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 10792800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:57:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento hospitalar especializado em Oftalmologia, compreendendo atendimento por meio de consultas, procedimentos ambulatoriais, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e internação hospitalar, no  município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo

```json
{
  "id": 145637,
  "numero_controle_pncp": "60747318000162-1-001880/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento hospitalar especializado em Oftalmologia, compreendendo atendimento por meio de consultas, procedimentos ambulatoriais, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e internação hospitalar, no  município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 60,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:51:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação de artistas regionais para a "1º Festival Culturartes” justifica-se por diversos fatores estratégicos e culturais, alinhados aos objetivos de um evento comunitário e de celebração.

```json
{
  "id": 145609,
  "numero_controle_pncp": "05604369000127-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "A contratação de artistas regionais para a \"1º Festival Culturartes” justifica-se por diversos fatores estratégicos e culturais, alinhados aos objetivos de um evento comunitário e de celebração.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:41:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Renovação do jornal digital "O Estado de S.Paulo".

```json
{
  "id": 145572,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004490/2025",
  "objeto_compra": "Renovação do jornal digital \"O Estado de S.Paulo\".",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 356.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:21:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Cessão de direito de uso temporário com montagem básica de estande no evento “IX CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS” que será realizado na cidade de Campos do Jordão de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, 499 - Capivari - Campos do Jordão / SP.

```json
{
  "id": 145563,
  "numero_controle_pncp": "60975075000110-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Cessão de direito de uso temporário com montagem básica de estande no evento “IX CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS” que será realizado na cidade de Campos do Jordão de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, 499 - Capivari - Campos do Jordão / SP.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 44256,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:16:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assinatura anual dos periódicos impressos da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil (2025-2026). 

```json
{
  "id": 145548,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000100/2026",
  "objeto_compra": "Assinatura anual dos periódicos impressos da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil (2025-2026).\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:09:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

```json
{
  "id": 145503,
  "numero_controle_pncp": "69122893000144-1-000167/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e\nGerenciamento de Contratações",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 22282,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 14:45:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxa para elaboração de Termo de Compromisso Ambiental.

```json
{
  "id": 145500,
  "numero_controle_pncp": "96291141000180-1-007867/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxa para elaboração de Termo de Compromisso Ambiental.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 573,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 14:43:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem como objetivo assegurar a continuidade da prestação do serviço da ferramenta “Contratos Gov.”, utilizada para o controle e a supervisão de diversos contratos da SES.

```json
{
  "id": 145457,
  "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-012710/2025",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem como objetivo assegurar a continuidade da prestação do serviço da ferramenta “Contratos Gov.”, utilizada para o controle e a supervisão de diversos contratos da SES.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 1349760,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 14:20:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de Inscrições para o 14.º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

```json
{
  "id": 145433,
  "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-012709/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de Inscrições para o 14.º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 6800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 14:03:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as especialidades de Patologia Clínica – GRUPO 11, destinado ao atendimento no município de Itapetininga no Estado de São Paulo

```json
{
  "id": 145224,
  "numero_controle_pncp": "60747318000162-1-001879/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as especialidades de Patologia Clínica – GRUPO 11, destinado ao atendimento no município de Itapetininga no Estado de São Paulo",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 60,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 11:39:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Orquestra musical com grande repertório para a cerimônia de homenagem aos 50 anos de exercício da medicina.

```json
{
  "id": 145104,
  "numero_controle_pncp": "63106843000197-1-000277/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Orquestra musical com grande repertório para a cerimônia de homenagem aos 50 anos de exercício da medicina.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 55000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 10:56:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da/o palestrante Marcelo Semer para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. 

```json
{
  "id": 144933,
  "numero_controle_pncp": "08036157000189-1-000325/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da/o palestrante Marcelo Semer para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:50:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da/o palestrante Eniceia Gonçalves Mendes para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. 

```json
{
  "id": 144870,
  "numero_controle_pncp": "08036157000189-1-000324/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da/o palestrante Eniceia Gonçalves Mendes para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:16:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da/o palestrante Andressa Camile Pellanda para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. 

```json
{
  "id": 144846,
  "numero_controle_pncp": "08036157000189-1-000323/2025",
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## .1. Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro. 1.2. A solução de TI consiste na contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. para disponibilizar a solução Dados como Serviço (DaaS – Data as a Service), visando acesso aos dados do SIRC, com foco em atender às necessidades de qualificação dos dados da \[São Paulo Previdência - SPPREV\], conforme autorização concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na forma do Art. 2° da Resolução 4/2019 do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro Civil - CGSIRC. 1.3. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço unitário. O contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos subsequentes até o limite de 10 (dez) anos, na forma prevista no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e atento ao que dispõe o item 14 deste Termo de Referência. 

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