# Sumaré

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SP (51137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (28448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (2076)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 17 (148)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/17/index.md) → [Sumaré (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/sumare-1547287049b43e51/index.md)

- [A presente solicitação tem por finalidade viabilizar a aquisição de cestas natalinas, em atendimento às determinações das Leis Municipais nº 7.277/2024 (art. 3º), nº 4.822/2009 e nº 4.911/2009, que instituem e regulamentam o benefício destinado aos servidores municipais. A compra é necessária para assegurar o cumprimento da legislação vigente, garantindo a regular concessão do benefício e a continuidade da política municipal correspondente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156062/index.md) — registro · 1 compras

## A presente solicitação tem por finalidade viabilizar a aquisição de cestas natalinas, em atendimento às determinações das Leis Municipais nº 7.277/2024 (art. 3º), nº 4.822/2009 e nº 4.911/2009, que instituem e regulamentam o benefício destinado aos servidores municipais. A compra é necessária para assegurar o cumprimento da legislação vigente, garantindo a regular concessão do benefício e a continuidade da política municipal correspondente.

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