# São Paulo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [Curso Ordenador de Despesas, para 01 funcionário da GEF, dias 10 a 12 de novembro em Foz do Iguaçu/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/347663/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, representada neste ato por Eryck Damaceno Caricio, para realização da apresentação "Dente-de-leão mágico", que integra a programação artística e cultural do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347662/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação "Chapeuzinho Amarelo", que integra a programação artística e cultural do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/347657/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Sequenciador (Fragment Analyzer e Acessórios). 5300 Fragment Analyzer, com configuração e acessorios; Temperatura ambiente 19-25ºC; linha de frequência 47-63Hz; Voltagem 100-240V; Garantia 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347653/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Abias Tatiana Ferreira da Silva Gonçalves Simões LTDA, CNPJ 61.728.676/0001-90, representada neste ato por Abias Tatiana Ferreira da Silva Gonçalves Simões, para realização da apresentação "Notas do Coração​​​​​​​", que integrará a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil e do Ciclo de Alfabetização dos CEUs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347651/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 44.381.712 Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por Denis Jefferson Santos Silva, para realização da apresentação Raposita A raposa que não queria ser limpinha, que integrará a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI/EMEI/CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) dos CEUs](https://editais.wendelmaques.com/compra/347637/index.md) — registro · 1 compras
- [Renovação da assinatura do serviço IOB ONLINE](https://editais.wendelmaques.com/compra/347621/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de uma vaga no curso Nova Lei de Licitações: Teoria e Prática, promovido pelo Instituto ITER S/A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347590/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Anjos Arte & Cultura Ltda, CNPJ 61.509.863/0001-83, representada neste ato por Jocimar Miranda da Silva, para realização da apresentação "A Melodia voltou", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347579/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação "Mais que Mágica", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347537/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviço da Professora Rosana Aparecida Baeninger para alimentar a produção e o desenvolvimento do projeto ‘Banco Interativo das Migrações do TRT2’, pertinente ao projeto "A proteção à Trabalhadora e ao Trabalhador Migrantes - O Poder Judiciário Trabalhista como agente transformador da Sociedade".](https://editais.wendelmaques.com/compra/347512/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Imóveis - EPC-Taubaté](https://editais.wendelmaques.com/compra/347487/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, para realização da apresentação "Cris, o mágico", que integra a integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347476/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 23 (vinte e três) licenças para acesso a plataforma de cursos online ALURA, Plano Corp Plus](https://editais.wendelmaques.com/compra/347450/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação "A loirinha do banheiro - Marcos Martinz", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347439/index.md) — registro · 1 compras
- [Renovação da assinatura de acesso à plataforma Biblioteca Digital ProView por 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347253/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pequenos Sonhadores Serviços de Arte e Recreação Ltda, CNPJ 61.596.320/0001-40, representada neste ato por Carlos Bulgaroni Lisboa, para realização da apresentação "O circo dos sonhos encantados​​​​​​​", para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI/EMEI/CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347202/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 02 (dois) colaboradores da Coordenação Serviços e Suportes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, para participação no evento “Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, com carga horária de 16 (dezesseis) horas a ser realizado no período de 10 e 11 de novembro de 2025, em formato on-line.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347155/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pensamentos Vadios Comércio, Produção e Serviços Culturais Ltda. ME, CNPJ 10.852.811/0001-74, representada neste ato por Sergio Vaz, para realização da apresentação "Sergio Vaz: Conversas e recital de poesias", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro-novembro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347150/index.md) — registro · 1 compras
- [Contração de Prestação de Serviços Artíticos - apresentação musical - para a Semana Municipal da Alimentação 2025, que ocorrerá no período de 14 a 17 de outubro de 2025 Inexigibilidade de licitação - artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 62.100/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347138/index.md) — registro · 1 compras

## Curso Ordenador de Despesas, para 01 funcionário da GEF, dias 10 a 12 de novembro em Foz do Iguaçu/PR

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  "objeto_compra": "Curso Ordenador de Despesas, para 01 funcionário da GEF, dias 10 a 12 de novembro em Foz do Iguaçu/PR",
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## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, representada neste ato por Eryck Damaceno Caricio, para realização da apresentação "Dente-de-leão mágico", que integra a programação artística e cultural do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP.

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## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação "Chapeuzinho Amarelo", que integra a programação artística e cultural do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP. 

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## Aquisição de Sequenciador (Fragment Analyzer e Acessórios). 5300 Fragment Analyzer, com configuração e acessorios; Temperatura ambiente 19-25ºC; linha de frequência 47-63Hz; Voltagem 100-240V; Garantia 12 meses.

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  "objeto_compra": "Aquisição de Sequenciador (Fragment Analyzer e Acessórios). 5300 Fragment Analyzer, com configuração e acessorios; Temperatura ambiente 19-25ºC; linha de frequência 47-63Hz; Voltagem 100-240V; Garantia 12 meses.",
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## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Abias Tatiana Ferreira da Silva Gonçalves Simões LTDA, CNPJ 61.728.676/0001-90, representada neste ato por Abias Tatiana Ferreira da Silva Gonçalves Simões, para realização da apresentação "Notas do Coração​​​​​​​", que integrará a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil e do Ciclo de Alfabetização dos CEUs.

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## Contratação por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 44.381.712 Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por Denis Jefferson Santos Silva, para realização da apresentação Raposita A raposa que não queria ser limpinha, que integrará a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI/EMEI/CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) dos CEUs

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  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000054/2026",
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## Renovação da assinatura do serviço IOB ONLINE

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## Contratação de uma vaga no curso Nova Lei de Licitações: Teoria e Prática, promovido pelo Instituto ITER S/A.

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  "numero_controle_pncp": "47999864000122-1-000051/2025",
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## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Anjos Arte & Cultura Ltda, CNPJ 61.509.863/0001-83, representada neste ato por Jocimar Miranda da Silva, para realização da apresentação "A Melodia voltou", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

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  "id": 347579,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000053/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Anjos Arte & Cultura Ltda, CNPJ 61.509.863/0001-83, representada neste ato por Jocimar Miranda da Silva, para realização da apresentação \"A Melodia voltou\", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação "Mais que Mágica", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

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  "id": 347537,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000052/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação \"Mais que Mágica\", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.",
  "uf_sigla": "SP",
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```

## Contratação da prestação de serviço da Professora Rosana Aparecida Baeninger para alimentar a produção e o desenvolvimento do projeto ‘Banco Interativo das Migrações do TRT2’, pertinente ao projeto "A proteção à Trabalhadora e ao Trabalhador Migrantes - O Poder Judiciário Trabalhista como agente transformador da Sociedade".

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```

## Locação de Imóveis - EPC-Taubaté

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  "objeto_compra": "Locação de Imóveis - EPC-Taubaté",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 959400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 16:04:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, para realização da apresentação "Cris, o mágico", que integra a integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.

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  "id": 347476,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA, para realização da apresentação \"Cris, o mágico\", que integra a integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 60500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 15:59:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 23 (vinte e três) licenças para acesso a plataforma de cursos online ALURA, Plano Corp Plus

```json
{
  "id": 347450,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 23 (vinte e três) licenças para acesso a plataforma de cursos online ALURA, Plano Corp Plus",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 21466.82,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 15:42:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação "A loirinha do banheiro - Marcos Martinz", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.

```json
{
  "id": 347439,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação \"A loirinha do banheiro - Marcos Martinz\", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 15:37:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Renovação da assinatura de acesso à plataforma Biblioteca Digital ProView por 12 meses.

```json
{
  "id": 347253,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "Renovação da assinatura de acesso à plataforma Biblioteca Digital ProView por 12 meses.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 75399.12,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 13:41:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pequenos Sonhadores Serviços de Arte e Recreação Ltda, CNPJ 61.596.320/0001-40, representada neste ato por Carlos Bulgaroni Lisboa, para realização da apresentação "O circo dos sonhos encantados​​​​​​​", para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI/EMEI/CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.

```json
{
  "id": 347202,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pequenos Sonhadores Serviços de Arte e Recreação Ltda, CNPJ 61.596.320/0001-40, representada neste ato por Carlos Bulgaroni Lisboa, para realização da apresentação \"O circo dos sonhos encantados​​​​​​​\", para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro/2025, das Unidades Educacionais Infantil (CEI/EMEI/CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - dos CEUs.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 13:00:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 02 (dois) colaboradores da Coordenação Serviços e Suportes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, para participação no evento “Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, com carga horária de 16 (dezesseis) horas a ser realizado no período de 10 e 11 de novembro de 2025, em formato on-line.

```json
{
  "id": 347155,
  "numero_controle_pncp": "15131560000152-1-000089/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de 02 (dois) colaboradores da Coordenação Serviços e Suportes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, para participação no evento “Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas\", promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, com carga horária de 16 (dezesseis) horas a ser realizado no período de 10 e 11 de novembro de 2025, em formato on-line.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 6980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 12:23:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pensamentos Vadios Comércio, Produção e Serviços Culturais Ltda. ME, CNPJ 10.852.811/0001-74, representada neste ato por Sergio Vaz, para realização da apresentação "Sergio Vaz: Conversas e recital de poesias", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro-novembro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

```json
{
  "id": 347150,
  "numero_controle_pncp": "46392114000125-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pensamentos Vadios Comércio, Produção e Serviços Culturais Ltda. ME, CNPJ 10.852.811/0001-74, representada neste ato por Sergio Vaz, para realização da apresentação \"Sergio Vaz: Conversas e recital de poesias\", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de outubro-novembro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 12:18:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contração de Prestação de Serviços Artíticos - apresentação musical - para a Semana Municipal da Alimentação 2025, que ocorrerá no período de 14 a 17 de outubro de 2025 Inexigibilidade de licitação - artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 62.100/2022.

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{
  "id": 347138,
  "numero_controle_pncp": "07420613000127-1-000239/2025",
  "objeto_compra": "Contração de Prestação de Serviços Artíticos - apresentação musical - para a Semana Municipal da Alimentação 2025, que ocorrerá no período de 14 a 17 de outubro de 2025 Inexigibilidade de licitação - artigo 74 inciso II da Lei Federal\n14.133/2021 e do Decreto Municipal 62.100/2022.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",
  "unidade_municipio_nome": "São Paulo",
  "valor_total_estimado": 2250,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 12:08:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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