# Iguape

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SP (51137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (28448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.md) → [05 · Maio (2128)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.md) → [Dia 13 (98)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/13/index.md) → [Iguape (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.md)

- [O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 49 (QUARENTA E NOVE) FUNÇÕES DA BANDA SANTA CECÍLIA PARA ATUAR DURANTE O CALENDÁRIO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109792/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, por intermédio de seu escritório de advocacia Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para elaboração de parecer jurídico na ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico c/c Repetição de Indébito nº 1001249-81.2021.8.26.0244, a ser acostado ao recurso de apelação do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109157/index.md) — registro · 1 compras

## O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 49 (QUARENTA E NOVE) FUNÇÕES DA BANDA SANTA CECÍLIA PARA ATUAR DURANTE O CALENDÁRIO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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## Contratação do Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, por intermédio de seu escritório de advocacia Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para elaboração de parecer jurídico na ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico c/c Repetição de Indébito nº 1001249-81.2021.8.26.0244, a ser acostado ao recurso de apelação do Município.

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  "numero_controle_pncp": "45550167000164-1-000342/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, por intermédio de seu escritório de advocacia Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para elaboração de parecer jurídico na ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico c/c Repetição de Indébito nº 1001249-81.2021.8.26.0244, a ser acostado ao recurso de apelação do Município.",
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