{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ribeirão Preto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/index.json","total":7303,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/12/index.json","total":1675,"filhos":25},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/26/index.json","total":73,"filhos":24},{"titulo":"Ribeirão Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/26/cidade/ribeirao-preto-ba5a6ea5220382d6/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Considerando as justificativas constantes dos autos; os documentos juntados; a existência de recursos orçamentários; e no uso das atribuições que me confere o artigo 165, inciso II, alínea “e” do Decreto nº 66.457, de 28/01/2022, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da Empresa ESCOLA INFANTIL PEQUENO CONSTRUTOR, CNPJ 68.326.313/0001-78,","tipo":"registro","dados":{"id":1596233,"numero_controle_pncp":"46377222000129-1-000572/2024","objeto_compra":"Considerando as justificativas constantes dos autos; os documentos juntados; a existência de recursos orçamentários; e no uso das atribuições que me confere o artigo 165, inciso II, alínea “e” do Decreto nº 66.457, de 28/01/2022, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da Empresa ESCOLA INFANTIL PEQUENO CONSTRUTOR, CNPJ 68.326.313/0001-78,","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO","unidade_municipio_nome":"Ribeirão Preto","valor_total_estimado":12907.5,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 17:10:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1596233/index.json"},{"titulo":"Prestação de Serviços de Acolhimento Infantil - 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