{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Lagarto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/index.json","total":2547,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/index.json","total":725,"filhos":23},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/index.json","total":61,"filhos":9},{"titulo":"Lagarto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO ACERCA DAS RETENÇÕES INCIDENTES SOBRE OS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E DA SITUAÇÃO DOS PASSIVOS FISCAIS FEDERAIS, VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS, RETENÇÕES INDEVIDAS E IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS E DO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA TRIBUTÁRIA ENVOLVIDA E DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS E JURÍDICAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E MITIGAÇÃO DE PASSIVOS FISCAIS.","tipo":"registro","dados":{"id":16559191,"numero_controle_pncp":"13124052000111-1-000092/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO ACERCA DAS RETENÇÕES INCIDENTES SOBRE OS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E DA SITUAÇÃO DOS PASSIVOS FISCAIS FEDERAIS, VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS, RETENÇÕES INDEVIDAS E IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS E DO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA TRIBUTÁRIA ENVOLVIDA E DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS E JURÍDICAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E MITIGAÇÃO DE PASSIVOS FISCAIS.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGARTO","unidade_municipio_nome":"Lagarto","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-07-02 10:10:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16559191/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/lagarto-27838730fc916204/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/lagarto-27838730fc916204/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}