{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Estância","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4978,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/index.json","total":525,"filhos":22},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","total":18,"filhos":5},{"titulo":"Estância","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/estancia-3462fb655884d49e/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Apresentação Artística do Cantor André Novaes, por ocasião dos Festejos Juninos/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":954922,"numero_controle_pncp":"13097050000180-1-000123/2025","objeto_compra":"Apresentação Artística do Cantor André Novaes, por ocasião dos Festejos Juninos/2025.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","unidade_municipio_nome":"Estância","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 15:53:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954922/index.json"},{"titulo":"Apresentação artística do Trio Pé de Serra Pé de Bis, por ocasião dos Festejos Juninos 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":954600,"numero_controle_pncp":"13097050000180-1-000122/2025","objeto_compra":"Apresentação artística do Trio Pé de Serra Pé de Bis, por ocasião dos Festejos Juninos 2025.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","unidade_municipio_nome":"Estância","valor_total_estimado":9600,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 13:15:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954600/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N° 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N° 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA – SE.","tipo":"registro","dados":{"id":954234,"numero_controle_pncp":"13097050000180-1-000120/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N° 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N° 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA – SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","unidade_municipio_nome":"Estância","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:40:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954234/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/estancia-3462fb655884d49e/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/estancia-3462fb655884d49e/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/estancia-3462fb655884d49e/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/estancia-3462fb655884d49e/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/estancia-3462fb655884d49e/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}