{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Graccho Cardoso","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4978,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/04/index.json","total":284,"filhos":22},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/01/index.json","total":9,"filhos":7},{"titulo":"Graccho Cardoso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/01/cidade/graccho-cardoso-71985f37e6390ee8/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Prestação de consultoria especializada ao sistema municipal de educação, incluindo formação continuada de equipe técnica, conselheiros municipais e outros profissionais da educação, a fim de atender às necessidades do Município, compreendendo: •\tRealização de estudos de impacto financeiro em face da atualização anual do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério; •\tAcompanhamento das receitas do FUNDEB com apresentação de planilha comparativa do exercício anterior com o vigente; •\tEncaminhamento de demonstrativo de recursos liberados pelo FNDE dentro do exercício; •\tComportamento e tendência das matrículas gerais das escolas públicas municipais; •\tComprometimento das receitas do FUNDEB com despesas gerais de pessoal da educação; •\tSuporte para a alimentação do Sistema de Gestão de Prestação de contas (SIGPC); •\tSuporte para o preenchimento das informações financeiras no sistema SIOPE; •\tOrientação para a otimização e gestão eficiente dos aspectos relacionados à ocupação e uso das unidades escolares públicas municipais, para maximização da Relação Aluno x Professor – RAP; •\tAdequação do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal ao momento de novas diretrizes do FUNDEB, se for o caso; •\tAdequação do PCRM – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal – ao momento das novas diretrizes do novo FUNDEB, se for o caso; •\tOrientações para a organização de pastas, análise documentais e envios das prestações de contas dos recursos do PDDE; •\tSuporte aos conselhos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação (formação de conselheiros, validação das prestações de contas, acesso ao SIGECON, atualização da gestão do conselho, apresentação de minutas de documentos: regimento, atas, convocações, caso necessário); •\tAtendimento à distância e presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação, quando necessário;","tipo":"registro","dados":{"id":1274965,"numero_controle_pncp":"13112875000127-1-000018/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Prestação de consultoria especializada ao sistema municipal de educação, incluindo formação continuada de equipe técnica, conselheiros municipais e outros profissionais da educação, a fim de atender às necessidades do Município, compreendendo: •\tRealização de estudos de impacto financeiro em face da atualização anual do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério; 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