# Pedrinhas

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SE (8251)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.md) → [Ano 2025 (4978)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 07 (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/02/dia/07/index.md) → [Pedrinhas (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/02/dia/07/cidade/pedrinhas-ece34c6ca7320a97/index.md)

- [Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489225/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA  através da Aecretaria Municipal de Plnejamento e Governo do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489224/index.md) — registro · 1 compras
- [Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489223/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489222/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489221/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA RUA JOÃO ALVES FILHO Nº 02, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489220/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA, Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE/LOCAL DAS REFERIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, junto a secretaria municipal de educação, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489219/index.md) — registro · 1 compras

## Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional.

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## O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA  através da Aecretaria Municipal de Plnejamento e Governo do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.

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## Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes.

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## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

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## Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE ÁVILA, Nº 90, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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## Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na NA RUA JOÃO ALVES FILHO Nº 02, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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## Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OTONIEL SILVEIRA, Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, PARA FUNCIONAR COMO SEDE/LOCAL DAS REFERIDAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, junto a secretaria municipal de educação, deste Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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