{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Penha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/index.json","total":591,"filhos":9},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/index.json","total":75,"filhos":46},{"titulo":"Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL\n\n A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário municipal. O treinamento abrange os novos critérios de distribuição de receitas, o cronograma constitucional da transição do ICMS e ISS para o novo modelo (IBS e CBS), e estratégias para fortalecer a receita própria diante da extinção de tributos. O curso possui carga horária de 17h.","tipo":"registro","dados":{"id":29057733,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000139/2026","objeto_compra":"REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL\n\n A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário municipal. O treinamento abrange os novos critérios de distribuição de receitas, o cronograma constitucional da transição do ICMS e ISS para o novo modelo (IBS e CBS), e estratégias para fortalecer a receita própria diante da extinção de tributos. O curso possui carga horária de 17h.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1590,"data_publicacao_pncp":"2026-10-01 14:42:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29057733/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/penha-f1e2088727873d93/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/01/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}