{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Belo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/index.json","total":1823,"filhos":25},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/index.json","total":87,"filhos":46},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade referente ao pagamento da diferença de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 09 de setembro de 2026, e retorno no dia 11 de setembro de 2026, destinadas ao Secretário de Finanças, Rodrigo Carlos Borba, portador do CPF 085.XXX.XXX-74, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":27098387,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000401/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade referente ao pagamento da diferença de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 09 de setembro de 2026, e retorno no dia 11 de setembro de 2026, destinadas ao Secretário de Finanças, Rodrigo Carlos Borba, portador do CPF 085.XXX.XXX-74, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":1349.62,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 14:37:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27098387/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC-Maringá/PR, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":27098257,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000096/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC-Maringá/PR, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":211.29,"data_publicacao_pncp":"2026-08-28 14:00:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/27098257/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}