# Joaçaba

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (1823)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 27 (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/index.md) → [Joaçaba (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/27/cidade/joacaba-501908e5f47aa8f7/index.md)

- [Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia especializado, com vistas à prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite nas Câmaras Municipais, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26824031/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de bolsas filtrantes para sistema de filtração da Unidade de Tratamento de Água de Santa Helena, destinadas à retenção de óleo particulado e demais impurezas presentes na água bruta, garantindo a eficiência do processo de tratamento, a manutenção da qualidade da água distribuída e a continuidade dos serviços prestados pelo SIMAE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26822145/index.md) — registro · 1 compras

## Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia especializado, com vistas à prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite nas Câmaras Municipais, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcio.

```json
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  "id": 26824031,
  "numero_controle_pncp": "82939380000199-1-000258/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia especializado, com vistas à prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite nas Câmaras Municipais, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcio.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOACABA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 16:50:05",
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}
```

## Aquisição de bolsas filtrantes para sistema de filtração da Unidade de Tratamento de Água de Santa Helena, destinadas à retenção de óleo particulado e demais impurezas presentes na água bruta, garantindo a eficiência do processo de tratamento, a manutenção da qualidade da água distribuída e a continuidade dos serviços prestados pelo SIMAE.

```json
{
  "id": 26822145,
  "numero_controle_pncp": "84591890000143-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de bolsas filtrantes para sistema de filtração da Unidade de Tratamento de Água de Santa Helena, destinadas à retenção de óleo particulado e demais impurezas presentes na água bruta, garantindo a eficiência do processo de tratamento, a manutenção da qualidade da água distribuída e a continuidade dos serviços prestados pelo SIMAE.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "Joaçaba",
  "valor_total_estimado": 30680,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 09:08:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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