{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Belo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":9463,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/index.json","total":1823,"filhos":25},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/12/index.json","total":76,"filhos":42},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/08/dia/12/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável.\n\nA inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.","tipo":"registro","dados":{"id":25690233,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000361/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável.\n\nA inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2490,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 14:09:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690233/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de links de internet para atendimento das Secretarias e Fundos (ampliação de ponto).","tipo":"registro","dados":{"id":25690209,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000360/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de links de internet para atendimento das Secretarias e Fundos (ampliação de ponto).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":21584.4,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 14:05:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25690209/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso \"Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria\", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026.\n\nA capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas.\n\nAs inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.","tipo":"registro","dados":{"id":25690159,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000359/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso \"Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria\", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026.\n\nA capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas.\n\nAs inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto 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09:56:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25689287/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento \"8º Fórum CLIA Brasil\", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.","tipo":"registro","dados":{"id":25689239,"numero_controle_pncp":"13102858000109-1-000023/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento \"8º Fórum CLIA Brasil\", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-12 09:49:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25689239/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA VIDA E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025 - FMS.","tipo":"registro","dados":{"id":25689173,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000109/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA VIDA E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025 - FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO 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