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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (1943)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 16 (88)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/index.okf.md) → [Porto Belo (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21886811/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21869295/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21845419/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação Referente referente à aquisição de 2 (duas) passagens de Florianópolis para Brasília com saída no dia 25 de Agosto de 2026 e retorno no dia 29 de Agosto de 2026, para os servidores Jeferson de Souza Silva, CPF 112.XXX.XXX-16, Auxiliar Administrativo; e Willian da Silva dos Santos, CPF 039.XXX.XXX-01, Auxiliar Administrativo. Conforme Termo de Credenciamento n° 006/2026-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21845417/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação destinada à viabilização do pagamento da tarifa referente à alteração do cronograma de execução, bem como à formalização da prorrogação da vigência do Contrato de Repasse nº 904045/2020 pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na execução da obra denominada "Passarela das Vieiras".](https://editais.wendelmaques.com/compra/21705079/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.

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  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.",
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```

## Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

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```

## Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.

```json
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```

## Inexigibilidade de Licitação Referente referente à aquisição de 2 (duas) passagens de Florianópolis para Brasília com saída no dia 25 de Agosto de 2026 e retorno no dia 29 de Agosto de 2026, para os servidores Jeferson de Souza Silva, CPF 112.XXX.XXX-16, Auxiliar Administrativo; e Willian da Silva dos Santos, CPF 039.XXX.XXX-01, Auxiliar Administrativo. Conforme Termo de Credenciamento n° 006/2026-PMPB.

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  "id": 21845417,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000100/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação Referente referente à aquisição de 2 (duas) passagens de Florianópolis para Brasília com saída no dia 25 de Agosto de 2026 e retorno no dia 29 de Agosto de 2026, para os servidores Jeferson de Souza Silva, CPF 112.XXX.XXX-16, Auxiliar Administrativo; e Willian da Silva dos Santos, CPF 039.XXX.XXX-01, Auxiliar Administrativo. Conforme Termo de Credenciamento n° 006/2026-PMPB.",
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```

## Inexigibilidade de licitação destinada à viabilização do pagamento da tarifa referente à alteração do cronograma de execução, bem como à formalização da prorrogação da vigência do Contrato de Repasse nº 904045/2020 pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na execução da obra denominada "Passarela das Vieiras".

```json
{
  "id": 21705079,
  "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000301/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação destinada à viabilização do pagamento da tarifa referente à alteração do cronograma de execução, bem como à formalização da prorrogação da vigência do Contrato de Repasse nº 904045/2020 pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na execução da obra denominada \"Passarela das Vieiras\".",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 09:55:04",
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