{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Belo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":1943,"filhos":27},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/index.json","total":88,"filhos":42},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":21886811,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000084/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":30799,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 15:26:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21886811/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.","tipo":"registro","dados":{"id":21869295,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000101/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":15524,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 14:55:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21869295/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":21845419,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000083/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":29178,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 14:24:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21845419/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação Referente referente à aquisição de 2 (duas) passagens de Florianópolis para Brasília com saída no dia 25 de Agosto de 2026 e retorno no dia 29 de Agosto de 2026, para os servidores Jeferson de Souza Silva, CPF 112.XXX.XXX-16, Auxiliar Administrativo; e Willian da Silva dos Santos, CPF 039.XXX.XXX-01, Auxiliar Administrativo. Conforme Termo de Credenciamento n° 006/2026-PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":21845417,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000100/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação Referente referente à aquisição de 2 (duas) passagens de Florianópolis para Brasília com saída no dia 25 de Agosto de 2026 e retorno no dia 29 de Agosto de 2026, para os servidores Jeferson de Souza Silva, CPF 112.XXX.XXX-16, Auxiliar Administrativo; e Willian da Silva dos Santos, CPF 039.XXX.XXX-01, Auxiliar Administrativo. 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