{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Penha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":1943,"filhos":27},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/06/index.json","total":137,"filhos":38},{"titulo":"Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/06/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\n\nMODALIDADE: Inexigibilidade\nBASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021\n\nOBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial \"LGPD e Ouvidoria no Poder Público: Implantação, Governança e Segurança da Informação com Foco em Atendimento ao Cidadão\", destinado ao aperfeiçoamento técnico do vereador Maurício Olívio Brockveld, da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das práticas relacionadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à estruturação e gestão da Ouvidoria no âmbito do Poder Público, à governança de dados, à segurança da informação e ao fortalecimento do atendimento ao cidadão, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades administrativas e da conformidade institucional no Poder Legislativo de Penha.\n\nPARTICIPANTE: MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD\nVALOR TOTAL: R$ 1.590,00 \nDATA DA EXECUÇÃO: 07/07/2026 a 10/07/2026 \nLOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 - PORTO ALEGRE-RS","tipo":"registro","dados":{"id":17450485,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000107/2026","objeto_compra":"CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80.\n\nMODALIDADE: Inexigibilidade\nBASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021\n\nOBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial \"LGPD e Ouvidoria no Poder Público: Implantação, Governança e Segurança da Informação com Foco em Atendimento ao Cidadão\", destinado ao aperfeiçoamento técnico do vereador Maurício Olívio Brockveld, da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das práticas relacionadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à estruturação e gestão da Ouvidoria no âmbito do Poder Público, à governança de dados, à segurança da informação e ao fortalecimento do atendimento ao cidadão, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades administrativas e da conformidade institucional no Poder Legislativo de Penha.\n\nPARTICIPANTE: MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD\nVALOR TOTAL: R$ 1.590,00 \nDATA DA EXECUÇÃO: 07/07/2026 a 10/07/2026 \nLOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 - PORTO ALEGRE-RS","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1590,"data_publicacao_pncp":"2026-07-06 13:30:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17450485/index.json"},{"titulo":"CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05\n\nMODALIDADE: Inexigibilidade\nBASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021\n\nOBJETO: Inscrição em curso de capacitação presencial destinado ao aperfeiçoamento técnico do(a) vereador(a), com foco na atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal, no processo legislativo municipal, nas atividades de fiscalização parlamentar e na análise dos impactos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no funcionamento das Câmaras Municipais.\n\nPARTICIPANTE: OSMAURO LUIZ FASSBINDER \nVALOR TOTAL: R$ 2.890,00\nDATA DA EXECUÇÃO: 07/07/2026 a 10/07/2026 \nLOCAL DA EXECUÇÃO:  HOTEL GRANVILLE - Rua Des. 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