# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (1943)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 03 (89)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/03/index.md) → [Porto Belo (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/03/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.md)

- [Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16918125/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa FULL SERVICE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da Banda Roupa Nova no dia 11/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16875715/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16875713/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de material químico (spray de pimenta aerossol advantage), para atender às necessidades da Guarda Municipal de Porto Belo/SC. Conforme Termo de Referência nº 012/2026-SSP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16875581/index.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

```json
{
  "id": 16918125,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000075/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-03 15:53:34",
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}
```

## Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa FULL SERVICE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da Banda Roupa Nova no dia 11/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

```json
{
  "id": 16875715,
  "numero_controle_pncp": "13102858000109-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa FULL SERVICE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da Banda Roupa Nova no dia 11/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 585000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-03 11:11:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

```json
{
  "id": 16875713,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre de Itapema - SC para Rio Grande - RS, para atender às necessidades dos usuários, por meio da concessão de benefícios eventuais, de acordo com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 374.03,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-03 11:10:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de material químico (spray de pimenta aerossol advantage), para atender às necessidades da Guarda Municipal de Porto Belo/SC. Conforme Termo de Referência nº 012/2026-SSP.

```json
{
  "id": 16875581,
  "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000287/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de material químico (spray de pimenta aerossol advantage), para atender às necessidades da Guarda Municipal de Porto Belo/SC. Conforme Termo de Referência nº 012/2026-SSP.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 2024,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-03 10:47:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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