{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Miguel do Oeste","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":15846731,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000061/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS\nDEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . 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O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023.  MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":15827647,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000056/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO  IDOSO P.J.R   CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS   Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023.  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