# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.md) → [06 · Junho (1364)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.md) → [Dia 26 (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/26/index.md) → [Porto Belo (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/26/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.md)

- [Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15262287/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA, CAROLINA FERNANDES MACHADO PSICOLOGA LTDA, POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15202603/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15106421/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15086023/index.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

```json
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  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.",
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}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA, CAROLINA FERNANDES MACHADO PSICOLOGA LTDA, POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FMS.

```json
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  "id": 15202603,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000080/2026",
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  "uf_sigla": "SC",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 14:30:10",
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}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  "id": 15106421,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000069/2026",
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 360.97,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 11:19:51",
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```

## Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.

```json
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  "id": 15086023,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/26/index.md)