# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.md) → [06 · Junho (1364)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.md) → [Dia 23 (96)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/index.md) → [Porto Belo (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.md)

- [Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13433778/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13293242/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13278600/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trajeto Itapema/SC - Cascavel/PR, com a finalidade de atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, nos termos da Lei nº 3.304/2023, mediante utilização do Termo de Credenciamento nº 049/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/13248996/index.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

```json
{
  "id": 13433778,
  "numero_controle_pncp": "13102858000109-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 370000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 15:29:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.

```json
{
  "id": 13293242,
  "numero_controle_pncp": "13102858000109-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 320000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 12:01:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 13278600,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 280.26,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 11:39:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trajeto Itapema/SC - Cascavel/PR, com a finalidade de atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, nos termos da Lei nº 3.304/2023, mediante utilização do Termo de Credenciamento nº 049/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 13248996,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre no trajeto Itapema/SC - Cascavel/PR, com a finalidade de atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, nos termos da Lei nº 3.304/2023, mediante utilização do Termo de Credenciamento nº 049/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 259.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 10:46:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/index.md)