{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Belo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.json","total":1364,"filhos":25},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","total":96,"filhos":36},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","tipo":"registro","dados":{"id":13433778,"numero_controle_pncp":"13102858000109-1-000017/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Viena Produções Musicais LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Guilherme e Benuto no dia 10/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":370000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 15:29:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13433778/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","tipo":"registro","dados":{"id":13293242,"numero_controle_pncp":"13102858000109-1-000016/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa MB Produções LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da dupla Marcos e Belutti no dia 12/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":320000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 12:01:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13293242/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - 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