{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Guarujá do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3547/2026, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2026, de 26/03/2026, RETIFICADA pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 45/2026, de 21/05/2026, TE nº 2026TE000896, objeto AQUISIÇÃO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE DESTINADA À INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMOE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOCENTRO DE IDOSOS, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda/FUNDO SOCIAL e o Município de Guarujá do Sul.","tipo":"registro","dados":{"id":12014866,"numero_controle_pncp":"83027045000187-1-000149/2026","objeto_compra":" Inexigibilidade de licitação para aquisição, por desapropriação, de parte da Chácara nº 52, matrícula nº 6.220, localizada na Avenida João Pessoa, Centro, no Município de Guarujá do Sul/SC, com área aproximada de 3.300,00 m² e edificação existente, destinada à instalação e centralização de serviços públicos municipais e futura implantação de Centro de Convivência dos Idosos. 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Esse evento  promove a atualização de conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas de gestão pública adotadas pelo Município. O evento reúne especialistas, autoridades, instituições e gestores de diversas regiões do país para debater soluções inovadoras e estratégias voltadas ao desenvolvimento das cidades e à melhoria dos serviços públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":11868002,"numero_controle_pncp":"83027045000187-1-000147/2026","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação compreende a contratação direta para aquisição de ingressos para o evento Summit Cidades 2026, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de junho em Florianópolis/SC. Esse evento  promove a atualização de conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas de gestão pública adotadas pelo Município. 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