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type: "Public Data Collection"
title: "Porto União"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/17/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto União

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (1364)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 17 (111)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/17/index.okf.md) → [Porto União (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/06/dia/17/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.okf.md)

- [O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10799428/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024,  Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10799396/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.

```json
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  "id": 10799428,
  "numero_controle_pncp": "00185045000188-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO",
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}
```

## O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024,  Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.

```json
{
  "id": 10799396,
  "numero_controle_pncp": "00185045000188-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024,  Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto União",
  "valor_total_estimado": 1116081.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-17 16:58:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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