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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (1425)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 28 (66)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/28/index.okf.md) → [Porto Belo (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/28/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6129648/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6120260/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Goiânia X Florianópolis, saindo no dia 09/06/2026 e retorno 11/06/2026 para as servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora Geral de Recursos Humanos, portadora do CPF 868.XXX.XXX-15 e Sandra Mara Muller, Procuradora Geral, portadora do CPF 023.xxx.xxx-88. Conforme credenciamento n° 006/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5967442/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 6129648,
  "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 198000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 14:33:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 6120260,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 262.19,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 13:22:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Goiânia X Florianópolis, saindo no dia 09/06/2026 e retorno 11/06/2026 para as servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora Geral de Recursos Humanos, portadora do CPF 868.XXX.XXX-15 e Sandra Mara Muller, Procuradora Geral, portadora do CPF 023.xxx.xxx-88. Conforme credenciamento n° 006/2025-PMPB.

```json
{
  "id": 5967442,
  "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000235/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Goiânia X Florianópolis, saindo no dia 09/06/2026 e retorno 11/06/2026 para as servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora Geral de Recursos Humanos, portadora do CPF 868.XXX.XXX-15 e Sandra Mara Muller, Procuradora Geral, portadora do CPF 023.xxx.xxx-88. Conforme credenciamento n° 006/2025-PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 4557.52,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-28 09:50:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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