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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (1425)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 21 (98)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/21/index.okf.md) → [Porto Belo (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846236/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.429.109-\*\*, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.457.499-\*\*. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846164/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Médicos da empresa Jaraguá Comércio de Aparelhos Auditivos LTDA -  por meio do Termo de Credenciamento Nº 002/2026, 2º Termo Aditivo -FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835866/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835656/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.

```json
{
  "id": 4846236,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.",
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}
```

## Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.429.109-\*\*, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº \*\*\*.457.499-\*\*. O congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.

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  "id": 4846164,
  "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 02 (dois) ingressos destinados à participação no evento “Direito Ambiental Experience - DAE 2026”, para as servidoras Lorena Serpa, Presidente da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.429.109-**, e Juliani Soares, Procuradora Ambiental da FAMAP, inscrita no CPF sob o nº ***.457.499-**.\nO congresso será realizado em Florianópolis, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO",
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}
```

## Inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Médicos da empresa Jaraguá Comércio de Aparelhos Auditivos LTDA -  por meio do Termo de Credenciamento Nº 002/2026, 2º Termo Aditivo -FMS.

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  "id": 4835866,
  "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de Serviços Médicos da empresa Jaraguá Comércio de Aparelhos Auditivos LTDA -  por meio do Termo de Credenciamento Nº 002/2026, 2º Termo Aditivo -FMS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 11:51:12",
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}
```

## Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

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{
  "id": 4835656,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000055/2026",
  "objeto_compra": "Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 10800,
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  "data_encerramento_proposta": null
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