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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Belo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Belo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (31126)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (1425)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 13 (88)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/13/index.okf.md) → [Porto Belo (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md)

- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA JOINVILLE - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4433410/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO ONIBUS  PLACA QHE0G15 DE USO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/4395462/index.okf.md) — registro · 1 compras

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA JOINVILLE - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.

```json
{
  "id": 4433410,
  "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA JOINVILLE - SC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 66.56,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 14:05:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO ONIBUS  PLACA QHE0G15 DE USO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

```json
{
  "id": 4395462,
  "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO ONIBUS  PLACA QHE0G15 DE USO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Belo",
  "valor_total_estimado": 183.12,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 10:24:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/13/index.okf.md)