# Passo de Torres

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (874)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 29 (91)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/29/index.md) → [Passo de Torres (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/index.md)

- [A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2401749/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise "f" da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2401747/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388265/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a performance de banda de baile/show (Banda Stylus) e os serviços integrados de DJ, locução técnica e animação de público, a serem executados de forma presencial e coordenada durante o evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388253/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388251/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente processo de Inexigibilidade de Licitação a contratação de pessoas jurídicas detentoras de exclusividade ou representação legal para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de shows musicais ao vivo, destinados a compor a programação oficial da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Município de Passo de Torres/SC, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. A contratação compreende as apresentações das seguintes atrações artísticas:  Banda Brilha Som e Jonathan Pacheco, no dia 31 de janeiro de 2026; Banda Indústria Nacional e da dupla sertaneja nacional Hugo e Tiago, no dia 01 de fevereiro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388249/index.md) — registro · 1 compras
- [Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com 05 (cinco) músicos de estilo música de tradicionalismo gaúcho,  representado por RUTIELI TEIXEIRA PERES, para apresentação do evento Carreteada Serra e Mar no dia 14 de março em Rosa do Mar em Passo de Torres às 21h00min.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388225/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com três músicos de estilo Rock / Surf Music, representado por RODRIGO POLI de CNPJ 49.787.986/0001-80, para apresentação paralelo ao evento de Skate na Concha Acústica da Bella Torres no dia 07 de março, às 20h30min em Passo de Torres.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388223/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de  Bella Torres em Passo de Torres.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388221/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. O serviço inclui estrutura artística de grande porte e cumprimento de duração mínima conforme o cronograma do evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388219/index.md) — registro · 1 compras
- [Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei  Aldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2388207/index.md) — registro · 1 compras

## A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.

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## A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise "f" da Lei nº 14.133/2021.

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```

## A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

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  "objeto_compra": "A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SC",
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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a performance de banda de baile/show (Banda Stylus) e os serviços integrados de DJ, locução técnica e animação de público, a serem executados de forma presencial e coordenada durante o evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.

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  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a performance de banda de baile/show (Banda Stylus) e os serviços integrados de DJ, locução técnica e animação de público, a serem executados de forma presencial e coordenada durante o evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.",
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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

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  "id": 2388251,
  "numero_controle_pncp": "95782793000154-1-000032/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.",
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## O presente processo de Inexigibilidade de Licitação a contratação de pessoas jurídicas detentoras de exclusividade ou representação legal para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de shows musicais ao vivo, destinados a compor a programação oficial da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Município de Passo de Torres/SC, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. A contratação compreende as apresentações das seguintes atrações artísticas:  Banda Brilha Som e Jonathan Pacheco, no dia 31 de janeiro de 2026; Banda Indústria Nacional e da dupla sertaneja nacional Hugo e Tiago, no dia 01 de fevereiro de 2026.

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  "id": 2388249,
  "numero_controle_pncp": "95782793000154-1-000030/2026",
  "objeto_compra": "O presente processo de Inexigibilidade de Licitação a contratação de pessoas jurídicas detentoras de exclusividade ou representação legal para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de shows musicais ao vivo, destinados a compor a programação oficial da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Município de Passo de Torres/SC, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. A contratação compreende as apresentações das seguintes atrações artísticas:  Banda Brilha Som e Jonathan Pacheco, no dia 31 de janeiro de 2026; Banda Indústria Nacional e da dupla sertaneja nacional Hugo e Tiago, no dia 01 de fevereiro de 2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
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## Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com 05 (cinco) músicos de estilo música de tradicionalismo gaúcho,  representado por RUTIELI TEIXEIRA PERES, para apresentação do evento Carreteada Serra e Mar no dia 14 de março em Rosa do Mar em Passo de Torres às 21h00min.

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  "id": 2388225,
  "numero_controle_pncp": "95782793000154-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com 05 (cinco) músicos de estilo música de tradicionalismo gaúcho,  representado por RUTIELI TEIXEIRA PERES, para apresentação do evento Carreteada Serra e Mar no dia 14 de março em Rosa do Mar em Passo de Torres às 21h00min.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
  "unidade_municipio_nome": "Passo de Torres",
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```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com três músicos de estilo Rock / Surf Music, representado por RODRIGO POLI de CNPJ 49.787.986/0001-80, para apresentação paralelo ao evento de Skate na Concha Acústica da Bella Torres no dia 07 de março, às 20h30min em Passo de Torres.

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  "id": 2388223,
  "numero_controle_pncp": "95782793000154-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com três músicos de estilo Rock / Surf Music, representado por RODRIGO POLI de CNPJ 49.787.986/0001-80, para apresentação paralelo ao evento de Skate na Concha Acústica da Bella Torres no dia 07 de março, às 20h30min em Passo de Torres.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
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```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de  Bella Torres em Passo de Torres.

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  "id": 2388221,
  "numero_controle_pncp": "95782793000154-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de  Bella Torres em Passo de Torres.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:18:01",
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```

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. O serviço inclui estrutura artística de grande porte e cumprimento de duração mínima conforme o cronograma do evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.

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  "id": 2388219,
  "numero_controle_pncp": "95782793000154-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. O serviço inclui estrutura artística de grande porte e cumprimento de duração mínima conforme o cronograma do evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
  "unidade_municipio_nome": "Passo de Torres",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:17:59",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei  Aldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.

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  "id": 2388207,
  "numero_controle_pncp": "95782793000154-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei \nAldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES",
  "unidade_municipio_nome": "Passo de Torres",
  "valor_total_estimado": 650,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 16:15:57",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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