{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Passo de Torres","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.json","total":874,"filhos":16},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/29/index.json","total":91,"filhos":46},{"titulo":"Passo de Torres","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/29/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2401749,"numero_controle_pncp":"11634881000119-1-000003/2026","objeto_compra":"A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":69600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:30:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2401749/index.json"},{"titulo":"A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise \"f\" da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2401747,"numero_controle_pncp":"11634881000119-1-000001/2026","objeto_compra":"A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise \"f\" da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:30:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2401747/index.json"},{"titulo":"A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2388265,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000034/2026","objeto_compra":"A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":65550.8,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:22:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2388265/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a performance de banda de baile/show (Banda Stylus) e os serviços integrados de DJ, locução técnica e animação de público, a serem executados de forma presencial e coordenada durante o evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":2388253,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000033/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação tem por objeto a prestação de serviços artísticos especializados, compreendendo a performance de banda de baile/show (Banda Stylus) e os serviços integrados de DJ, locução técnica e animação de público, a serem executados de forma presencial e coordenada durante o evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, 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Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.","tipo":"registro","dados":{"id":2388251,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000032/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":50880,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:21:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2388251/index.json"},{"titulo":"O presente processo de Inexigibilidade de Licitação a contratação de pessoas jurídicas detentoras de exclusividade ou representação legal para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de shows musicais ao vivo, destinados a compor a programação oficial da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Município de Passo de Torres/SC, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. A contratação compreende as apresentações das seguintes atrações artísticas:  Banda Brilha Som e Jonathan Pacheco, no dia 31 de janeiro de 2026; Banda Indústria Nacional e da dupla sertaneja nacional Hugo e Tiago, no dia 01 de fevereiro de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2388249,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000030/2026","objeto_compra":"O presente processo de Inexigibilidade de Licitação a contratação de pessoas jurídicas detentoras de exclusividade ou representação legal para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de shows musicais ao vivo, destinados a compor a programação oficial da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Município de Passo de Torres/SC, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. A contratação compreende as apresentações das seguintes atrações artísticas:  Banda Brilha Som e Jonathan Pacheco, no dia 31 de janeiro de 2026; Banda Indústria Nacional e da dupla sertaneja nacional Hugo e Tiago, no dia 01 de fevereiro de 2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":172900,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:21:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2388249/index.json"},{"titulo":"Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com 05 (cinco) músicos de estilo música de tradicionalismo gaúcho,  representado por RUTIELI TEIXEIRA PERES, para apresentação do evento Carreteada Serra e Mar no dia 14 de março em Rosa do Mar em Passo de Torres às 21h00min.","tipo":"registro","dados":{"id":2388225,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000029/2026","objeto_compra":"Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com 05 (cinco) músicos de estilo música de tradicionalismo gaúcho,  representado por RUTIELI TEIXEIRA PERES, para apresentação do evento Carreteada Serra e Mar no dia 14 de março em Rosa do Mar em Passo de Torres às 21h00min.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":2600,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:18:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2388225/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com três músicos de estilo Rock / Surf Music, representado por RODRIGO POLI de CNPJ 49.787.986/0001-80, para apresentação paralelo ao evento de Skate na Concha Acústica da Bella Torres no dia 07 de março, às 20h30min em Passo de Torres.","tipo":"registro","dados":{"id":2388223,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000028/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com três músicos de estilo Rock / Surf Music, representado por RODRIGO POLI de CNPJ 49.787.986/0001-80, para apresentação paralelo ao evento de Skate na Concha Acústica da Bella Torres no dia 07 de março, às 20h30min em Passo de Torres.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:18:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2388223/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de  Bella Torres em Passo de Torres.","tipo":"registro","dados":{"id":2388221,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000027/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de  Bella Torres em Passo de Torres.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":650,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 16:18:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2388221/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. O serviço inclui estrutura artística de grande porte e cumprimento de duração mínima conforme o cronograma do evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":2388219,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000026/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. 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