--- type: "Public Data Collection" title: "Tubarão" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Tubarão Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SC (33095)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (11432)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [04 · Abril (874)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/index.okf.md) → [Dia 27 (94)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/index.okf.md) → [Tubarão (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) - [Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336777/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336775/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.051/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336773/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336771/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336769/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336767/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Sprays não letais de uso coletivo para uso dos integrantes da Polícia Municipal, através da inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 72 cc Art. 74 Inc. I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.927/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336765/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. Memorando 1Doc 4.240/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336741/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336045/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336043/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336013/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026. ```json { "id": 2336777, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000106/2026", "objeto_compra": "Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026 ```json { "id": 2336775, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000105/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 43355.63, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.051/2026 ```json { "id": 2336773, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000103/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.051/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 114000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026 ```json { "id": 2336771, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000102/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 43917.17, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026 ```json { "id": 2336769, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000094/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 10500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026 ```json { "id": 2336767, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000087/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 300000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:26:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de Sprays não letais de uso coletivo para uso dos integrantes da Polícia Municipal, através da inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 72 cc Art. 74 Inc. I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.927/2026 ```json { "id": 2336765, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000081/2026", "objeto_compra": "Aquisição de Sprays não letais de uso coletivo para uso dos integrantes da Polícia Municipal, através da inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 72 cc Art. 74 Inc. I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.927/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 14973.65, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:26:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. Memorando 1Doc 4.240/2026. ```json { "id": 2336741, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000073/2026", "objeto_compra": "Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. Memorando 1Doc 4.240/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 3597, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:20:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. ```json { "id": 2336045, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000014/2026", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 136680, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 14:26:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025 ```json { "id": 2336043, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000013/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1404000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 14:26:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026. ```json { "id": 2336013, "numero_controle_pncp": "19008079000125-1-000001/2026", "objeto_compra": "Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 14:17:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/04/dia/27/index.okf.md)